O escritório Tilkian Marinelli Marrey Advogados tem o prazer de anunciar a promoção de Vivian Cavalcanti Oliveira De Camilis ao cargo de sócia. Essa é uma decisão estratégica que fortalece […]
O presidente enviou hoje ao Congresso um projeto de lei que propõe alterações significativas na tributação de lucros e dividendos, visando a ampliação da faixa de isenção do Imposto de […]
O Superior Tribunal de Justiça ratificou entendimento da Colenda Corte sobre a imposição de honorários sucumbenciais em casos de indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. No julgamento do […]
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), têm advertido quanto ao crescimento de transtornos mentais relacionados ao trabalho. No ano de 2023 o INSS […]
Em 16 de dezembro de 2024, o Tribunal de Justiça de São Paulo (“TJSP”) julgou Recurso de Apelação interposto por contribuinte para anulação de Auto de Infração lavrado para exigência […]
No último dia 17, foi publicada a Solução de Consulta Disit/SRRF02 nº 2015, de 26 de dezembro de 2024, que trata da tributação do indébito tributário decorrente de decisões judiciais sobre a exclusão do […]
Em um ambiente empresarial cada vez mais dinâmico e competitivo, muitas organizações contam com parceiros externos e fornecedores para a realização de diversas atividades, sejam elas operacionais ou estratégicas. Esse […]
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a responsabilidade das empresas em relação à proteção de dados pessoais, mesmo quando esses dados são vazados em decorrência de ataques hackers. […]
Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1495108 para decidir acerca da aplicação da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de […]
No último dia 11 de outubro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.707/2024, com o objetivo de estabelecer novas regras acerca do Programa de Alimentação […]
