TMM Advogados possui experiência na assessoria de pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, tanto na prevenção, como na resolução de conflitos de diversas naturezas.
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Formado por advogados com passagem em grandes escritórios do País e formação exemplar, o escritório prima pelo contínuo desenvolvimento de seus profissionais, tanto no âmbito acadêmico como no dia-a-dia forense, a fim de propiciar o desempenho de uma advocacia segura e sempre atualizada sob o ponto de vista teórico e prático.
O aviso-prévio se trata da comunicação da rescisão do contrato de trabalho pela parte que pretende rescindir (empregador ou empregado), e pode ser trabalhado ou indenizado. A Lei 12.506/11 regulamenta […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no último dia 07/04/2025 a Portaria nº 721/2025, estabelecendo regras para a transação na cobrança de créditos inscritos em dívida ativa da União […]
O cost sharing é praticado comumente por empresas multinacionais que centralizam na matriz algumas atividades como contabilidade, recursos humanos e tecnologia e posteriormente cobram reembolso de uma parcela do custo […]
A Receita Federal publicou, em 25/03/2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.260/2025, anulando os Atos Declaratórios Executivos Cofis nº 75 e nº 94/2016, que desobrigavam diversas indústrias de bebidas da […]
