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A Procuradoria-Geral do Município de São Paulo reabriu o prazo para adesão ao Programa #FiqueEmDia, instituído pelo Edital PGM nº 2/2025. A prorrogação foi formalizada pela Portaria PGM nº 16/2026, […]
A morte de um ente querido ou parente próximo pode ser um dos momentos mais dolorosos da vida. Além da perda, os trâmites burocráticos exigidos para regularizar a herança podem […]
Considerando que se aproximam as datas para a realização das assembleias gerais ordinárias das sociedades anônimas, onde os acionistas tomarão as contas dos administradores, examinarão as demonstrações financeiras da companhia […]
A partir de 03/04/2026, passará a ter vigência a Portaria MTE nº 2.021/2025, que aprovou o Anexo V da NR-16, uniformizando os critérios para caracterizar (ou afastar) a periculosidade, exclusivamente […]