O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o adicional de insalubridade possui natureza salarial e, portanto, está sujeito à incidência de contribuições previdenciárias, tanto para o empregado quanto para o empregador.
A decisão, unânime, reforça a jurisprudência dominante e encerra controvérsias sobre o tema. A partir de agora, as empresas devem considerar o adicional de insalubridade na base de cálculo das contribuições previdenciárias.
