Vasta experiência no âmbito consultivo e contencioso do Direito Imobiliário e Urbanístico. Fornecemos assessoria jurídica voltada ao desenvolvimento dos mais diversos empreendimentos imobiliários (loteamentos e incorporações imobiliárias) e regularização de imóveis (urbanos ou rurais). A atuação dos advogados do TMM Advogados compreende a realização de auditorias jurídicas, a elaboração dos instrumentos jurídicos relacionados à aquisição de imóveis, permutas, parcerias e outros relacionados à implantação do empreendimento, tanto para grandes empresas do mercado imobiliário como para assessoria dos clientes pessoas físicas.
Consultivo tributário: elaboração de pareceres para empresas nacionais e estrangeiras, envolvendo tributos diretos e indiretos; estruturação de operações; planejamento sucessório; acompanhamento periódico de novas leis, etc. Contencioso administrativo: acompanhamento de procedimentos de fiscalização, consulta, etc. Contencioso judicial: elaboração de peças de baixa, média e alta complexidade – Medida Cautelar Fiscal, Mandado de Segurança, Ação Anulatória, Embargos à Execução Fiscal Ação Declaratória, Ação de Repetição de Indébito, etc.
Elaboração de projetos de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação), planejamento e estruturação de negócios empresariais complexos e associações, operações de aquisição e de venda de sociedades e seus ativos, auditoria legal, constituição de sociedades e de atos do dia a dia, governança corporativa, disputas societárias e acompanhamento de registros e averbações.
Assessoria de pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, tanto na prevenção, como na resolução de disputas das mais diversas naturezas.
Auxílio e suporte em temas relacionados a licitações, termos de ajustamento de conduta, desapropriações, processos de improbidade administrativa e ações civis públicas.
Assessoria na proteção de dados e segurança da informação; direito de exploração de conteúdos produzidos por terceiros; licenciamento de produtos digitais.
O TMM conta com advogados especializados em proteção de dados e privacidade, para desenvolver processos de conformidade personalizados, de acordo com as necessidades de cada cliente. Dentre os serviços oferecidos, destacam-se: a) Desenvolvimento e implantação de projetos de adequação à Lei Geral de Dados Pessoais. b) Elaboração de inventários de dados pessoais, fluxos de dados, relatórios de impacto e políticas de privacidade. c) Análise de negócios sob ótica do privacy by design. d) Elaboração de políticas para incidentes de segurança da informação, bem como assessoria em casos de incidentes, incluindo elaboração de plano de resposta e plano de continuidade dos negócios. e) Realização de treinamentos e palestras objetivando a conformidade com os princípios de proteção de dados e privacidade.
Atuação no contencioso e consultivo empresarial, demandas coletivas e individuais, judiciais ou administrativas, englobando a elaboração de relatórios de contingenciamento. Gestão jurídica estratégica visando a defesa dos interesses de nossos clientes. Atuação nas Cortes Superiores (STF, STJ e TST). Expertise nas negociações sindicais e atuação perante o Ministério Público do Trabalho e demais Órgãos Fiscalizadores. Consultoria jurídica nas questões envolvendo ESG, segurança e medicina do trabalho, normas regulamentadoras, ambiente laboral e gestão de pessoas, inclusive na elaboração de planejamento estratégico e código de ética e conduta. Assessoria consultiva nos seguintes temas: compliance, auditoria, Recursos Humanos/Departamento Pessoal e contratos inerentes ao direito do trabalho.
Planejamento sucessório e fiscal, auxílio a empresas familiares no planejamento sucessório, mediação e resolução de disputas, consultoria para constituições de fundações e entidades filantrópicas, consultoria para a constituição, operação e manutenção de Family offices, aconselhamento sobre a decisão de determinados atos, prévios ao fechamento de negócios.
Desenvolvimento de planos para recuperação e de propostas estratégicas de reestruturação para empresas em dificuldade financeira.
Assessoria desde a fase pré-operacional até a sua inauguração e início das suas atividades comerciais rotineiras.
