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TMM Advogados possui experiência na assessoria de pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, tanto na prevenção, como na resolução de conflitos de diversas naturezas.

O principal pilar é o estreito relacionamento com o cliente, buscando conhecer o negócio, entender e prestar um serviço rápido, de qualidade e personalizado com o olhar voltado às exigências do mundo atual.

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Profissionais

Formado por advogados com passagem em grandes escritórios do País e formação exemplar, o escritório prima pelo contínuo desenvolvimento de seus profissionais, tanto no âmbito acadêmico como no dia-a-dia forense, a fim de propiciar o desempenho de uma advocacia segura e sempre atualizada sob o ponto de vista teórico e prático.

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Publicações

Artigos 22/11/24

STF Reconhece Repercussão Geral sobre Imunidade de ITBI na Integralização de Imóveis ao Capital Social de Empresas Imobiliárias

Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1495108 para decidir acerca da aplicação da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de […]

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Artigos 16/10/24

Portaria do MTE estipula novas regras sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

No último dia 11 de outubro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.707/2024, com o objetivo de estabelecer novas regras acerca do Programa de Alimentação […]

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Artigos 09/10/24

A usucapião e o direito real de habitação no novo código civil

INTRODUÇÃO   Como é de conhecimento público, infelizmente mais dentro dos grupos de juristas do que na sociedade em civil em geral, o Senado recebeu no último dia 17 de […]

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Artigos 04/10/24

Lei 14.976/24 altera Código de Processo Civil e mantém competência dos Juizados Especiais Cíveis

Em 19 de setembro de 2024, foi publicada e entrou em vigor a Lei nº 14.976, que trouxe importantes mudanças ao Código de Processo Civil (CPC), reafirmando a competência dos […]

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